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Resoluções
Resoluções
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RESOLUÇÃO Nº 37,DE 21 DE MAIO DE 1998
Fixa normas de utilização de alarmes sonoros e outros acessórios de segurança contra furto ou roubo para os veículos automotores, na forma do art. 229 do Código de Trânsito Brasileiro.
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RESOLUÇÃO Nº 190, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2006.
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RESOLUÇÃO N.º 197 DE 25 DE JULHO DE 2006.
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RESOLUÇÃO Nº 205 DE 20 DE OUTUBRO DE 2006
Dispõe sobre os documentos de porte obrigatório e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO CNSP N° 115, DE 2004
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RESOLUÇÃO CNSP Nº 149, DE 2006
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CIRCULAR SUSEP Nº 290, DE 12 DE MAIO DE 2005
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RESOLUÇÃO Nº 199 DE 25 DE AGOSTO DE 2006
RESOLUÇÃO Nº 201 DE 25 DE AGOSTO DE 2006
RESOLUÇÃO Nº 179, DE 07 DE JULHO DE 2005
Leis
Leis
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LEI Nº 6.514, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1977
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LEI N.º 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
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LEI COMPLEMENTAR 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
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LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991
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LEI Nº 8.213 - DE 24 DE JULHO DE 1991
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
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LEI Nº 14.223,DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana do Município de São Paulo.
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LEI Nº 12.521,DE 02 DE JANEIRO DE 2007
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PROJETO DE LEI Nº 271/06
MP
Portarias Outros
Portarias e Outros​
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PORTARIA N.º 3.214 , DE 08 DE JUNHO DE 1978
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PORTARIA N.º 17 DE 27 DE SETEMBRO DE 2004
PORTARIA Nº 03, DE 21 DE JANEIRO DE 2002
PORTARIA Nº O3 , DE 15 DE JANEIRO DE 1999
PORTARIA DETRAN 808, DE 08/04/2006
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ORIENTAÇÃO AMBIENTAL DA REPARAÇÃO AUTOMOTIVA CAIXA DE RETENÇÃO DE AREIA E ÓLEO
NORMAS TÉCNICAS BRASILEIRAS PUBLICADAS DA ÁREA DE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
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