O Sindicato é uma entidade que representa um determinado grupo de empresas ou autônomos (sindicato de empregadores), ou um determinado grupo de indivíduos (sindicato de empregados). O elo representado pela profissão ou pela atividade, é na verdade, o que une os indivíduos, sendo oportuno lembrar da lição de Arnaldo Süssekind e Segadas Viana, quando afirmam que, “ a atividade cria laços mais profundos entre os homens do que os decorrentes da localidade,e em certos casos, do parentesco, pois o exercício de uma atividade, especialmente de uma profissão, cria características das quais o indivíduo jamais se liberta, e que até transmite a seus descendentes”.
O Sindicato é uma entidade que representa um determinado grupo de empresas ou autônomos (sindicato de empregadores), ou um determinado grupo de indivíduos (sindicato de empregados). O elo representado pela profissão ou pela atividade, é na verdade, o que une os indivíduos, sendo oportuno lembrar da lição de Arnaldo Süssekind e Segadas Viana, quando afirmam que, “ a atividade cria laços mais profundos entre os homens do que os decorrentes da localidade,e em certos casos, do parentesco, pois o exercício de uma atividade, especialmente de uma profissão, cria características das quais o indivíduo jamais se liberta, e que até transmite a seus descendentes”.
É a contribuição estabelecida pelo artigo 589 da CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, e que disciplina seu destino em 5% à confederação, 15% à federação, 20% ao Ministério do Trabalho, e 60% ao Sindicato.
A periodicidade de cobrança é anual e seu valor é fixado pelo percentual do capital social das empresas.