Audiência pública propõe política de preços para viabilizar carros movidos a GNV
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular ouviu em audiência pública, nesta quarta-feira (29), representantes de setores ligados à regulação, venda e consumo de Gás Natural Veicular (GNV), com o objetivo de propor legislação sobre o tema que defenda os interesses dos consumidores. O debate foi conduzido pelo presidente do colegiado, deputado Dr. Thiago Duarte (União).
Redução do IPVA para veículos a gás, política de preços para regular a venda do produto na bomba e selo do Inmetro para aferir qualidade do produto, foram alguns itens apontados como necessários por Paulo Rosa Paim, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Reparação de Veículos e Acessórios do RS (Sindirepa/RS). A entidade tem 34 mil filiados na área mecânica e mais de 30 empresas instaladoras, das mais de 70 que existiam, segundo ele.
Para Claudio Baethgen, assessor jurídico do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do RS (Sulpetro), é preciso elencar quais incentivos fiscais são mais eficientes para estimular o setor. “O GNV não é susbstituto da gasolina, ele é complementar. O carro quando sai da concessionária tem a opção gasolina/álcool”, apontou. Afirmou ainda, que o Sulpetro vai apoiar proposta legislativa por desconto no IPVA e extinção da taxa do Detran cobrada para carros movidos a GNV.
Responsável pela distribuição de gás natural canalizado no Rio Grande do Sul, a Sulgás foi representada pela gerente de Relações Institucionais, Carolina Bahia, que apresentou o cenário atual e as projeções da empresa, privatizada há cerca de dois anos. Ela defendeu a construção de uma política de incentivos fiscais para o combustível: “Representa menos emissões e mais sustentabilidade”.
Participaram, ainda, Rafael Gessinger (Subsecretraria de Justiça e Integridade Institucional RS); Rainer Grigolo (Procon-RS); Mauro Souza (União Gaúcha de Motoristas Autônomos) e Rafael Mennet (Detran-RS)